Mind Talks 8: Sistema Nacional de Educação, com Suely Menezes

Home

>

Ponto de Impacto

>

Mind Talks EP. 08: a próxima década da educação, com Suely Menezes

O novo Plano Nacional de Educação (Lei nº 15.388/2026) foi sancionado depois de um dos processos legislativos mais disputados das últimas décadas, com mais de 4 mil emendas ao longo da tramitação, recorde na história da Câmara, e uma novidade inédita: a sanção do Sistema Nacional de Educação (SNE), sob relatoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL), também presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação.

O episódio 8 do Mind Talks recebe Ivan Pereira, CEO da Mind Lab, para conversar com Suely Menezes, pedagoga, mestre em desenvolvimento regional, especialista em Educação Inclusiva e ex-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). Suely soma seis décadas de chão de escola e foi uma das protagonistas das mudanças que a educação básica brasileira viveu nas últimas décadas.

O episódio está disponível no YouTube e no Spotify.

Veja abaixo um resumo dos principais tópicos, da harmonia entre o plano e o sistema nacional de educação à pseudoinclusão que ainda marca boa parte das redes públicas, passando pela educação de jovens e adultos e pelo papel do letramento humano na era da inteligência artificial.

Plano e sistema: planejar e gerir juntos

Um plano diz o que o país quer para a educação e que cidadão pretende formar. Um sistema organiza a gestão desse plano, definindo quem faz o quê, como e quando. Suely resume a diferença assim:

Plano é planejamento: o que queremos para o nosso país, que tipo de educação queremos oferecer ao aluno.
Sistema é gestão: a mediação e a articulação entre os diferentes níveis da federação.

Suely viveu esse problema de perto em oito anos como conselheira do CNE. Uma resolução do Conselho Nacional induz uma política, mas não garante que ela chegue ao estado ou ao município, onde a escola de fato acontece. Pela primeira vez, segundo ela, plano e sistema nascem juntos, o que abre uma janela rara para alinhar planejamento e execução ao mesmo tempo.

Ivan lembra que a Mind Lab acompanhou de perto essa tramitação, como fonte técnica na formulação do novo PNE na Câmara dos Deputados, ouvindo as regiões e participando dos seminários que discutiram o texto pelo país.

“Quando pensamos em plano, estamos pensando no que queremos para o nosso país, que tipo de educação queremos oferecer ao nosso aluno. Quando pensamos em sistema, estamos falando em gestão.”

Da lei ao chão da escola: o desafio de um país federativo

Uma lei nacional não chega sozinha à sala de aula. Suely lembra o sociólogo José Murilo de Carvalho e o conceito de “estadania”: no Brasil, é comum o Estado decidir a lei de que o cidadão precisa, em vez de o cidadão participar dessa decisão. O resultado é uma legislação bem escrita e pouco vivida na ponta.

A diversidade do território agrava o problema. Suely cita o “custo Amazônia”, diferente do custo Brasil: gasolina mais cara, transporte fluvial como única opção para chegar a uma aldeia indígena, escolas ribeirinhas que dependem de barco. Ela relembra um município paraense que chegou ao pior IDH do país porque faltava transporte para levar crianças pequenas à escola e porque os jovens passavam o dia colhendo açaí, sem condição de estudar à noite.

“O Brasil é bom de fazer lei. Agora não é muito bom de transformar aquela lei numa política pública que possa ser mensurada, avaliada, aprimorada e replicada.”

Da quantidade à qualidade: humanizar o aluno

Por décadas, a escola brasileira mediu o aluno pela nota em matemática e português, sem se perguntar o que ele faria com esse conhecimento. Suely relaciona a virada para as dez competências gerais da Base Nacional Comum Curricular aos pilares da educação definidos por Jacques Delors nos anos 1990, um movimento que o Brasil praticamente ignorou na época.

O país já superou a etapa de garantir acesso à escola. O desafio agora, segundo Suely e Ivan, é de qualidade: reter o aluno, engajá-lo e evitar que ele fique pelo caminho. Isso exige tratar comunicação, argumentação e competências socioemocionais como parte do currículo, e não como um extra depois do conteúdo.

Pseudoinclusão: matriculado não é o mesmo que incluído

Desde 2008, a legislação brasileira determina que a sala comum é o lugar do aluno com deficiência, com direito a atendimento especializado. Na prática, boa parte das escolas nunca recebeu esse suporte:

Mais da metade das escolas públicas do país não tem sala de recursos nem professor especializado.
Apenas 2% das escolas brasileiras estão dentro do padrão de infraestrutura da UNESCO.

O resultado é o que Suely chama de pseudoinclusão: o aluno é matriculado, avança por progressão automática e termina o ensino médio sem saber ler. Para reverter isso, ela aponta o gestor escolar, não só o professor, como a peça central: é o diretor quem garante recurso, formação de gestores e cultura organizacional para que a inclusão saia do papel.

“Sei que um aluno está incluído quando ele tem vontade de vir para a escola, quando o grupo o escolhe para um trabalho, quando ele sente que pode ser abraçado. Esse pertencimento é inclusão.”

EJA: a modalidade mais esquecida da educação brasileira

A Educação de Jovens e Adultos ilustra bem a distância entre lei e realidade brasileira:

As matrículas na modalidade caíram de 7 milhões para cerca de 2,4 milhões.
Quase 80 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica.
Menos de 3% desse público está hoje em sala de aula.
A evasão na modalidade chega a 75%.

Suely questiona a proibição de atividades não presenciais para alunos de EJA, hoje permitidas na educação infantil. Para trabalhadores da indústria ou moradores de comunidades ribeirinhas que não têm como chegar à escola à noite, a medida reduz o acesso em vez de ampliá-lo.

Ivan lembra que a BNCC trouxe o projeto de vida também para a EJA, e que a Mind Lab passou a ligar essa modalidade à inclusão produtiva, ajudando quem retoma os estudos a encontrar um caminho de volta à geração de renda.

Letramento humano na era da inteligência artificial

Com o acesso à informação facilitado por ferramentas como o ChatGPT, o desafio deixou de ser encontrar conhecimento e passou a ser saber o que fazer com ele. Suely chama isso de letramento humano: a capacidade de conviver com a diferença, tomar decisões e trabalhar em grupo, habilidades que a inteligência artificial não substitui.

Intencionalidade pedagógica

A palavra que resume a proposta de Suely e Ivan para lidar com celular e telas na escola é intencionalidade. Em vez de apenas proibir, é preciso construir um caminho positivo que aproxime o aluno de vivências reais, o que passa por formar o professor, principal responsável por essa mediação dentro da sala de aula.

O professor no centro de qualquer plano de educação

Para Suely, um plano municipal de educação deveria funcionar como o Plano Educacional Individualizado (PEI) que ela recomenda para cada aluno com deficiência: conhecer a realidade local, mapear fragilidades e potenciais, e só então definir estratégias, em vez de copiar um modelo pronto de outro lugar.

Ela também cobra continuidade. A troca de gestão a cada ciclo eleitoral interrompe políticas antes de elas mostrarem resultado, e um ano perdido é, nas palavras dela, um ano da vida de uma criança que não volta. O caminho passa por dar mais atenção e mais preparo e reconhecimento ao professor, a pessoa que efetivamente leva a lei para dentro da sala de aula.

Acompanhe o lançamento do episódio nas redes sociais e YouTube da Mind Lab. Enquanto isso, explore os demais conteúdos do blog Ponto de Impacto para entender como a Mind Lab atua na realização de projetos que adotam tecnologias educacionais com intencionalidade e responsabilidade.