A Garantia do FDIRS foi tema de reportagem da Agência Infra sobre o avanço das PPPs sociais no Brasil. A matéria publicada em 03/06/2026 ouviu Ivan Pereira, presidente da Mind Lab, para analisar como o novo modelo garantidor pode atrair concessionárias, reduzir o esforço fiscal dos municípios e impulsionar projetos de infraestrutura social, especialmente nas áreas de educação e saúde.

Segundo a reportagem, o FDIRS, Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, já recebeu propostas de municípios interessados em estruturar PPPs de educação. O movimento se soma ao trabalho que o fundo já iniciou na área da saúde e reforça a construção de uma carteira voltada à infraestrutura social.

O que é a Garantia do FDIRS?

A Garantia do FDIRS é um modelo criado para dar mais segurança financeira a contratos de PPPs sociais. O fundo foi viabilizado por lei federal em 2021, tem capital da União e conta com gestão privada da Vinci Compass, além de consultoria da EY.

Na prática, o objetivo é diminuir o volume de recursos que os municípios precisam manter em contas de reserva para garantir os contratos. Hoje, muitos projetos exigem que o ente público deixe parado um valor equivalente a cerca de três contraprestações mensais.

Com a Garantia do FDIRS, essa exigência pode ser menor. O município mantém uma primeira camada de garantia e o fundo passa a cobrir uma parte maior do risco. Assim, o contrato ganha segurança sem ocupar tanto espaço fiscal do poder concedente.

Como a Garantia do FDIRS pode impulsionar PPPs sociais?

A reportagem da Agência Infra explica que o modelo pode tornar a estruturação de PPPs sociais mais ágil. Isso acontece porque o processo se diferencia de garantias contratadas com bancos multilaterais, que costumam exigir aval da União.

Ao reduzir barreiras fiscais e oferecer uma garantia mais robusta, o FDIRS pode tornar os projetos mais atrativos para o mercado. Esse ponto é especialmente relevante em PPPs de educação e saúde, setores que exigem investimentos de longo prazo e alto nível de previsibilidade contratual.

Além disso, o modelo pode ampliar a participação de concessionárias. Com garantias mais claras, empresas interessadas passam a disputar projetos em condições mais equilibradas.

Qual foi a análise da Mind Lab?

Na matéria, Ivan Pereira, presidente da Mind Lab, avaliou que a disponibilização de fundos na modelagem do FDIRS é essencial para atrair concessionárias. Para ele, quando recursos federais podem servir como garantia, o ambiente competitivo se torna mais equilibrado.

A visão da Mind Lab reforça que o Estado pode atuar de forma estratégica na estruturação de PPPs. Em vez de ser apenas executor direto, o poder público pode organizar recursos, criar garantias, definir metas e acompanhar resultados.

Esse olhar é importante porque coloca a Garantia do FDIRS dentro de um debate maior: como usar recursos públicos para viabilizar projetos de interesse social com mais eficiência, segurança e impacto.

O que a matéria mostra sobre PPPs de educação?

No caso da educação, os projetos apresentados ao FDIRS devem envolver reformas, construção de unidades escolares e operação da infraestrutura. Também podem incluir serviços de apoio, como portaria, vigilância, limpeza, manutenção predial, gestão de utilidades e tecnologia da informação.

As atividades pedagógicas continuam sob responsabilidade do poder público. Por isso, esses projetos são conhecidos como modelos de “bata cinza”. Neles, o parceiro privado não assume a gestão pedagógica, mas contribui para melhorar as condições físicas e operacionais da escola.

A reportagem também destaca que o chamamento deve priorizar unidades de educação infantil. No entanto, os projetos podem avançar para ensino fundamental e médio, conforme as demandas de cada município.

Por que indicadores educacionais entram nessa discussão?

Além de comentar a Garantia do FDIRS, a Mind Lab também destacou a importância de evoluir os contratos de PPPs de educação. Na avaliação de Ivan Pereira, seria interessante incluir indicadores de desempenho educacional, sem transferir a responsabilidade pedagógica ao parceiro privado.

Essa proposta busca aproximar infraestrutura e qualidade do ensino. Afinal, a escola não é apenas um prédio. A manutenção, a limpeza, a segurança, a tecnologia e os serviços de apoio influenciam diretamente a experiência de alunos, professores e gestores.

Com indicadores bem definidos, o poder público pode acompanhar melhor a entrega dos serviços. Ao mesmo tempo, a concessionária passa a ter incentivos para manter um padrão de qualidade durante todo o contrato.

O que esse novo cenário representa?

A Garantia do FDIRS pode marcar uma nova etapa para as PPPs sociais no Brasil. O modelo combina capital público, gestão privada e foco em projetos de infraestrutura com impacto direto na vida da população.

Na saúde, o fundo já avança com projetos de unidades básicas. Na educação, o primeiro chamamento abre caminho para novas experiências em escolas públicas.

Para a Mind Lab, esse debate é essencial porque mostra que infraestrutura social deve ser pensada de forma integrada. Garantias, contratos, indicadores e qualidade dos serviços precisam caminhar juntos para que os projetos gerem resultados sustentáveis.

Leia a reportagem completa

A participação da Mind Lab na Agência Infra reforça a importância da Garantia do FDIRS para o futuro das PPPs sociais no Brasil. O novo modelo pode ampliar a segurança dos contratos, reduzir o esforço fiscal dos municípios e criar condições para projetos mais eficientes em educação e saúde.

Leia a reportagem completa da Agência Infra:

03/06/2026 – Garantia do FDIRS deve liberar espaço fiscal de entes em PPPs