A sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) reacendeu um debate urgente no Brasil: as escolas têm a estrutura física necessária para sustentar um ensino de alta qualidade?

Na maior parte dos casos, não. Segundo o Censo Escolar, apenas 2,7% das escolas públicas do Brasil têm infraestrutura para uma educação de qualidade, com padrões internacionais.

Os dados foram apresentados por Ivan Pereira, CEO da Mind Lab, em um artigo de opinião publicado nas versões digital e impressa do Correio Braziliense, um dos jornais de maior prestígio no país.

No texto, Ivan argumenta que infraestrutura escolar e qualidade aprendizagem não são dimensões separadas e que o novo PNE é uma oportunidade de reconciliar essas duas frentes. 

O gargalo estrutural: o retrato das escolas brasileiras

Os números apresentados no artigo de Ivan Pereira para o Correio Braziliense são difíceis de ignorar.

50% das escolas públicas brasileiras não têm saneamento básico, climatização, bibliotecas, salas de leitura, laboratórios, quadras de esporte ou acesso à internet para os alunos. E praticamente nenhuma teria capacidade de oferecer um ensino de real excelência.

Esse déficit na educação pública brasileira não nasceu hoje. Pelo contrário, cresce e se acumula há décadas, pois é muito difícil construir políticas educacionais sólidas sobre uma base tão frágil. 

Como escreve Ivan:

“Esses números escancaram um desafio estrutural que, ao longo das décadas, limita as possibilidades de aprendizagem e aprofunda as desigualdades educacionais.”

Além de prejudicar a aprendizagem, os problemas de infraestrutura escolar ampliam desigualdades. Crianças e adolescentes de regiões com mais dificuldade de acesso são os mais expostos.

O novo PNE, o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar e as PPPs

Uma das contribuições mais relevantes do novo PNE é que ele reconhece a importância da infraestrutura escolar para a aprendizagem. A boa estrutura física das escolas não é um fim em si mesma, é um pré-requisito para que professores possam ensinar e alunos possam aprender.

Por meio do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, essa percepção se traduz em um plano concreto, por meio do financiamento para construção e reforma de escolas e da definição de um padrão mínimo de qualidade. 

Ivan Pereira considera esta uma das inovações mais significativas para o novo decênio. Por meio do programa, é possível garantir ambientes propícios ao aprendizado – e mensurar seu impacto direta e objetivamente, por meio de indicadores como o Ideb. 

Essa abordagem também abre espaço para o debate sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs na educação) como alternativa para garantir o investimento. Não se trata de privatizar escolas, mas sim de usar parceiros privados de forma inteligente, com governança pública rigorosa e métricas auditáveis, para diminuir as lacunas experienciadas pela rede pública. 

Como Ivan escreve no artigo:

“Não se trata somente de investir em cal e pedra, mas em escolas vivas, que favoreçam a formação integral.”

Por muito tempo, as parcerias foram apenas para construir ou reformar escolas. Hoje, entende-se que elas devem ser avaliadas por seu impacto direto na aprendizagem. Seguindo esta abordagem, projeta-se um potencial de R$800 bilhões em investimento no país para os próximos anos. 

Infraestrutura, aprendizagem e o desenvolvimento socioemocional

A discussão ganha relevância quando considera a conexão entre o ambiente físico da escola e o desenvolvimento humano dos estudantes. O novo PNE inclui as habilidades socioemocionais como um eixo fundamental de aprendizagem, assim como já ocorre na BNCC. 

Ambientes acolhedores são parte indissociável desse processo: não é possível desenvolver autoconhecimento, empatia, colaboração e resiliência em espaços que projetam sensação de abandono ou descaso.

Espaços bem iluminados, ventilados, limpos e seguros criam condições para que relações mais saudáveis se estabeleçam, para que os alunos se sintam pertencentes ao ambiente escolar e para que o engajamento com o conhecimento aconteça de forma genuína.

Na Mind Lab, trabalhamos diariamente com a premissa de que a aprendizagem é sempre integral. As escolas devem desenvolver as habilidades cognitivas, mas também a capacidade dos estudantes se relacionarem bem consigo mesmos e com os demais, e de pensar sobre o próprio processo de aprendizagem. 

Esse compromisso se estende também à forma como enxergamos as parcerias: as PPPs voltadas à educação socioemocional são uma das áreas em que atuamos para ampliar o alcance dessa visão nas escolas públicas brasileiras.

Como Ivan aponta no artigo:

“Em um país de desigualdades profundas, melhorar a infraestrutura escolar é investir em equidade e justiça social.”

Todo estudante tem o direito de aprender em um espaço digno, estimulante e conectado às demandas do Século 21. O novo PNE, se bem executado, pode ser um passo decisivo nessa direção. 

O PNE precisa sair do papel

Para que as melhorias realmente cheguem às escolas, o Novo PNE precisa sair do papel. 

Em outras palavras, o potencial do PNE para a infraestrutura escolar depende de uma série de condições: políticas de manutenção, investimentos regionais consistentes, uso estratégico de parceria e criação de dispositivos de governança pública. 

Sobretudo, o documento deve ser tratado como um instrumento de execução coordenada, guiando todos os atores públicos relevantes. 

A Mind Lab acompanha esse debate com atenção há anos. Acreditamos que transformar a educação exige uma abordagem que contempla:

• Renovações físicas;
• Modernização de currículo;
• Metodologias que coloquem o desenvolvimento integral do estudante como prioridade;
• Educação socioemocional como componente fundante, não como pauta secundária 

O PNE cria o terreno institucional para que tudo isso seja posto em prática e as parcerias privadas podem ser um motor de crescimento. No entanto, é necessária vontade política e compromisso de longo prazo para melhorar definitivamente a qualidade da aprendizagem no Brasil. 

Se o tema te interessa, acompanhe o debate completo no site do Correio Braziliense.